A Associação Comercial e Empresarial de Rolândia, como entidade jurídica e associação sem fins econômicos é regida por um Estatuto, no qual encontram-se todas as definições que regem seu funcionamento.
Entre os tópicos estão a constituição da instituição, seus associados, direitos e deveres dos associados, bem como apresenta o funcionamento de sua direção por meio de Conselhos e Assembleias e define detalhes das eleições bi-anuais que definem por voto os membros da Diretoria.
O Estatuto da ACIR encontra-se disponível para leitura aqui: